quarta-feira, 23 de maio de 2012

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE MINISTRARÁ PALESTRAS NAS ESCOLAS


O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Muriaé que é órgão consultivo, deliberativo e normativo em relação ás políticas de promoção e defesa dos direitos da infância e adolescentes realizou sua reunião mensal,  nessa quarta feira(23/05)  no Centro Administrativo Tancredo Neves. A reunião iniciou-se às 13:30 horas  e contou com a presença dos conselheiros e visitantes que participaram ativamente das discussões  referentes aos assuntos apresentados na pauta .

Dando abertura á reunião o presidente do CMDCA deu boas vindas  e agradeceu a presença dos conselheiros  presentes,  reafirmando a importância de cada um no acompanhamento e deliberações de políticas públicas, projetos e programas que atendam as crianças e adolescentes  no município de Muriaé.  Em sua fala ressaltou a realização de uma capacitação de Conselheiros Tutelares e de Direito ministrado pela SEDESE,   no início do mês de maio, no CVT - Centro Vocacional Tecnológico. Tal capacitação foi muito bem avaliada pelos participantes e contribuiu para o processo de formação dos Conselheiros da região.

 Durante sua fala  o presidente também leu um ofício remetido pela Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Muriaé  requerendo  documentos  dos programas e açoes financiadas pelo FIA - Fundo da Infância e Juventude no ano de 2012. Tal requerimento foi muito debatido pelos presentes e foi esclarecido pela secretária executiva que  a documentação exigida já estava preparada e seria entregue em mãos em reunião com o Promotor Dr. Juvenal Martins Folly. Tal documentação requisitada pela promotoria  têm por objetivo demonstrar como está sendo feita a destinação dos recursos  arrecadados por meio de doações ao FIA - FundoMunicipal da Infância e Adolescencia  
de Muriaé.

No decorrer da reunião,  foi criada uma comissão composta por 04  conselheiros, encarregada de preparar uma proposta para levar ás escolas do município esclarecimentos e orientações sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes e também medidas socioeducativas contidas no ECA - Estatuto da Criança e Adolescente. Essa proposta visa esclarecer sobre o verdadeiro papel do Conselho Tutelar, que muitas vezes, é visto como órgão repressor ou punitivo em relação aos atos cometidos pelas crianças e adolescentes. A comissão se reunirá no dia 05 de junho, às 13:30 no Centro Administrativo.

Ao Final da reunião a assistente social e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social apresentou os novos critérios de seleção para os adolecentes que quizerem ingressar no Projeto Gente Jovem. Dentre as novdades destaca-se a necessidade do pretendente ter idade entre 16 e 17 anos, estar estudando e passar por uma entrevista com uma assistente social que emitirá um laudo sobre as condições socioeconômicas do interessado. As inscrições para o Agente do Rotativo também poderá ser feita nos diversos CRASs (Centros de Referências em AssistênciaSocial) do município. 

2 comentários:

Jackson disse...

As palestras mencionadas serão para os educadores ou para os educandos? ou ambos?

Sandro Carrizo disse...

Meu car Jackson,

As palestras servirão para ambos...afinal, as questões relacionadas aos direitos contidas no ECA, ainda são mal interpretadas nas escolas...